Na manhã de hoje, o projeto de lei de número 956/2022 de autoria do Vereador Guga foi aprovado em Sessão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o projeto remete a criação do programa Cartão Ração no âmbito do município de João Pessoa.
A ideia é incentivar o trabalho voluntário dos protetores de animais que se dedicam a causa. “Muito grato aos amigos parlamentares que votaram a favor deste projeto de grande importância para a causa animal, agora aguardo pela sensibilidade do prefeito Cícero Lucena para sancionar o presente projeto”, disse Guga.
A iniciativa objetiva ajudar protetores independentes que resgatam, alimentam, dão abrigo e cuidados aos animais em situação de rua e vítimas de maus-tratos de João Pessoa.
O valor do benefício, bem como ajustes e reajustes do quantitativo de beneficiários atendidos pelo Programa serão definidos pelo Poder Executivo no ato da regulamentação. Para virar lei o projeto do Vereador Guga passará pela Sessão Ordinária e ser sancionada pelo prefeito.
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