MPF constata lançamento de esgoto nas águas da transposição do Rio São Francisco e falta de manutenção em canais de Monteiro

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (8), na sede do Ministério Público Federal (MPF) localizada em João Pessoa, órgãos públicos se comprometeram a executar melhorias em obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), no Eixo Leste, Meta 3L, em Monteiro, no Cariri da Paraíba.

Durante o encontro, a prefeita de Monteiro disse que o município adotará maior rigor ao expedir alvará de construção nas margens do canal da transposição. Se comprometeu, ainda, a manter a limpeza do canal pluvial (de águas de chuvas) que corta a cidade de Monteiro. Já o presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) se comprometeu a fazer cronograma de identificação de residências que têm fossas sépticas com problemas de transbordamento de esgoto, e disse que vai reforçar o canal de comunicação com a sociedade. A Cagepa se comprometeu também a fazer medição da potabilidade (qualidade da água) em pelo menos três pontos entre Monteiro e o açude de Poções, manancial que abastece a cidade. Já a Caixa Econômica Federal notificará construtores que tiveram atuação na construção de casas em área habitacional erguida às margens do canal da transposição. As medidas a cargo da Cagepa já se iniciam dia 13/06 próximo.

Inspeção – Nos dias 16 e 17 de maio passado, o Ministério Público Federal (MPF) realizou perícia no Pisf, Eixo Leste, Meta 3L, e constatou, além de lançamento de efluentes, falta de manutenção em canais de águas de chuvas que vão para o rio Paraíba. A perícia também constatou assoreamento e deterioração no canal de drenagem de águas superficiais, que fica ao lado do canal que abriga as águas da transposição do rio São Francisco, e serve para reduzir os impactos das chuvas. A inspeção foi realizada de Monteiro até a divisa com Sertânia, em Pernambuco.

Outros problemas constatados pelo setor pericial do Ministério Público Federal foram pontos de erosão em canais pluviais e no canal da transposição, bem como mato e sujeira no enrocamento, ficando clara a falta de manutenção da obra do Pisf.

Durante a perícia, os técnicos constataram ainda que várias casas da Rua Antônio Saturno Bezerra, financiadas pela Caixa Econômica Federal, foram entregues, recentemente, com fossas fora de padrão normativo, o que faz com que elas estourem e que esgoto seja lançado no canal pluvial e rio Paraíba (na desembocadura da transposição), que ficam próximos à rua.