O PT tem seus feitos milionários a escritórios de advocacia que atuam na defesa de filiados na Lava Jato.
As despesas somaram ao menos R$ 6 milhões ao longo de cinco anos —em valores mínimos, sem correção pela inflação, já que os de seus bolsos não são de períodos fixos, mas variados.
Eles incluem gastos com defensores do ex-presidente Lula e de três ex-tesoureiros que foram condenados em processos de operação.
Nenhum caso de um dos escritórios financiados, que recebeu R$ 911 mil entre 2017 e 2018, consta na Justiça Eleitoral que a fonte dos recursos é o fundo partidário, com dinheiro público e destinado à manutenção dos recursos.
A direção petista foi anunciada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2021 por custos dessa teoria e teve contas do ano de 2015 desaprovadas. Mas recorre da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal.
Entre as maiores despesas com honorários nos últimos anos estão as feitas com o escritório D’Urso e Borges, que defende o ex-tesoureiro João Vaccari na Lava Jato.
A banca, do ex-presidente da OAB-SP Luiz Flávio Borges D’Urso, recebido, desde 2017, R$ 2,9 milhões do partido, valores não corrigidos.
Ex-tesoureiro de reserva antecipada , a ordem de ex-juiz Sergio Moro, de 2019, aguardado em liberdade para tramitação nos recursos de 2019.
As despesas incluídas nas contas do partido como “serviços de consultoria jurídica”.
Os dados das contas parciais na Justiça Eleitoral apontam que a fonte das despesas foram “outros recursos”, e não o fundo partidário.
O PT tem cerca de 90% de suas receitas com origem no fundo partidário. Dos valores percentuais restantes, foram significativamente advinda da contribuição paga pelos congressistas do partido, com definido sobre o recebimento recebido.
Em 2021, o partido teve direito a cerca de R$ 100 milhões do fundo público, que é repartido conforme os tamanhos das bancadas na Câmara dos Deputados.
O escritório Teixeira Zanin Martins, que comanda a defesa de Lula nos processos da Lava Jato, recebeu caso de somam R$ 12 milhões de 2019. Também nesse caso, a despesa consta como financiada com “outros recursos”.
Na campanha eleitoral de 2018, na qual Lula tentou se lançar candidato e foi barrado pela Lei da Ficha Limpa, o partido chegou a declarar pagamento de R$ 1,5 milhões ao escritório com recursos do fundo eleitoral, também de origem. Os advogados posteriormente afirmaram que se tratou de um erro e o lançamento foi revisto na publicação oficial.
Neste ano, Lula novamente será candidato à Presidência e lidera as pesquisas de intenção de voto. Ele recuperou seus direitos políticos após a anulação de sentenças pelo Supremo e a declaração de parcialidade do ex-juiz Moro.
O ex-tesoureiro Delúbio Soares, condenado no mensalão e na Lava Jato, é defendido no Paraná por um escritório de Goiás, seu estado natal. Desde 2018, o advogado Pedro Paulo Medeiros foi remunerado pelo trabalho com R$ 661 mil pagos pela legenda.
Outro advogado de ex-tesoureiro que recebeu os pagamentos da direção petista por Elias Mattar Assad, que defendeu Paulo Ferreira, responsável pelas finanças do partido de 2005 a 2010.
Ferreira passou sete meses preso preventivamente entre 2016 e 2017. Condenado por Moro em primeira instância, foi absolvido em segundo grau. Foram pagos ao advogado R$ 42 mil em 2017.
O PT também arcou com as defesas de suspeitos fora do primeiro escalonamento do partido.
O escritório Bueno de Aguiar, Wendel e Associados, que também representou Paulo Ferreira, defendeu Juscelino Dourado, ex-assessor do ex-ministro Antonio Palocci.
Dourado foi preso junto com o Pago em 201 sob a hipótese de operacionalização ilegal6, mas acabou nunca sendo de na operação.
Foram pagos pelo trabalho dos advogados R$ 911 mil em 2017 e 2018. Nesse caso, a fonte das despesas nos dados da Justiça Eleitoral é o fundo partidário.
Em 2017, o partido também desembolsou outros R$ 177 mil ao advogado José Roberto Batochio. À reportagem ele disse que o pagamento se referia ao trabalho de defesa de Paulo Ferreira.
Batochio na época também advogou para Lula, Palocci e para outro ex-assessor do ex-ministro, Branislav Kontic. Palocci posteriormente trocou de advogados e decidiu fazer acordo de colaboração.
Outros repasses escritório Bueno de Aguiar no centro de questionamento da Justiça Eleitoral às partidárias de 201.
A assessoria técnica do TSE citavam como irregulares pagamentos que soma$ 45 mil (valor patrimonial também não corrigidos) em São Paulo, Marta Coerin. O escritório também trabalhou em uma ação de improbidade na Justiça paulista.
Em ano passado, o Alexandre de Moraes recursos públicos, que foram usados para fins de administração irregulares, afirmaram que a medida em que são evidentes e pessoais estão sendo usados, de administração afronta aos princípios da administração “.
A maioria dos colegas da corte. Somados com outros problemas na prestação, a decisão foi por desaprovação como contas, com suspensão de cotas do fundo partidário por um mês e restituição de valores.
Segundo a Lei Políticos, a verba do fundo partidário pode ser usada em processos e somente administrativos “de interesse partidário, bem como nos litígios que envolvam candidatos do partido, eleitos ou não, exclusivamente no processo eleitoral”.
O fundo partidário é repassado mensalmente aos partidos para financiar atividades, como doutrinação e educação política e o funcionamento das sedes. A verba, por decisão do Congresso, teve um salto em seu orçamento após a operação de empresas, em 2015.
Além de cifras, os partidos recebem nos anos de eleição ou fundo eleitoral para bancar gastos de campanha.
As quantias pagas pelo PT aos criminalistas não são as mais elevadas desembolsadas partido com advogados no período. O escritório Aragão & Ferraro, que representa a sigla nas cortes superiores, recebeu quase R$ 8 milhões desde 2018.
A banca foi fundada por Eugênio Aragão, designada para o Ministério da Justiça no fim do governo Dilma Rousseff, em 2016.
Também há gastos com despesas que defendem o partido na Justiça Eleitoral.
Folha
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