A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), firmou uma cooperação com a Rede de Governança Brasil (RGB – https://www.rgb.org.br) e, na tarde desta quarta-feira (16), houve a primeira reunião, para definir o plano de trabalho do FAROL – Programa de integridade, governança e prevenção à corrupção do município.
Segundo o secretário da pasta, Kléber Marques, a reunião marcou o início da mentoria da RGB com a Prefeitura, através da SEIG. “João Pessoa é a primeira capital brasileira a receber essa mentoria para a implementação de seu programa de integridade e Compliance, sendo um marco para a Capital, demonstrando o compromisso da Prefeitura com a integridade e as melhores práticas em âmbito nacional”, destacou.
Kléber Marques destacou ainda que a secretaria está cumprindo com sua missão de fomentar o controle social, a transparência e a cultura íntegra como formas de mitigar os riscos éticos e institucionais, valorizando a eficiência, a eficácia e a efetividade no serviço público.
Secretaria de Integridade – Criada pela Lei 14.174/2021 de 02 de julho de 2021, a Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção – SEIG, tem a finalidade de implementar nos órgãos da Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional o Programa de Integridade e Compliance, bem como, a Política de Governança Pública no Poder Executivo, visando a ética, a transparência, o desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico, o cuidado ao cidadão, a preservação do meio ambiente e o progresso social do Município de João Pessoa.
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