A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a Operação Salus, com o objetivo combater fraudes à licitação, superfaturamento de produtos e desvio de verbas públicas ocorridos na Secretaria de Saúde de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, no final do ano de 2020, período da pandemia de COVID-19.
De acordo com as investigações, houve superfaturamento médio de 111% na aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis pela prefeitura municipal, sendo que alguns itens chegaram a ser reajustados em até 299% sem qualquer justificativa plausível, causando um prejuízo aos cofres públicos estimado em mais de 340 mil reais.
Conforme apurado pela Polícia Federal, o secretário municipal de saúde teria assinado contrato para aquisição desses gêneros alimentícios no valor de aproximadamente R$ 800.000,00, e – apenas 60 dias depois – assinou um termo aditivo reajustando os valores do contrato para mais de 1.650.000,00, sendo que neste interstício a inflação oficial não passou da casa dos 2%.
Há indícios ainda de que a empresa investigada seja apenas de fachada, tendo em vista que no endereço constante em seu cadastro foi encontrado apenas um imóvel inacabado e abandonado.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de Campina Grande, no apartamento do empresário que teria fornecido os produtos superfaturados e na residência do ex-secretário municipal de saúde, ambos localizados nesta mesma cidade.
Além disso, o Juízo Criminal determinou a quebra do sigilo telemático dos investigados, bem como o bloqueio de contas e sequestro de bens no valor de R$ 340.286,77. Ninguém foi preso até o momento.
A palavra latina salus, que dá nome à operação, designava o atributo principal dos inteiros dos intactos e dos íntegros, tendo dado origem à palavra “saúde” na língua portuguesa.
Contas do governo João Azevêdo referentes a 2020 serão analisadas pelo TCE-PB nesta quinta-feira